Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Candidato tatuado segue em concurso

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Nomeação de bens à penhora

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Revisão Criminal

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados